Processo de sócia minoritária contra a Shop Tour tem seguimento negado

A sócia minoritária da Shop Tour TV Ltda., Maria Cristina Rodrigues dos Santos, teve negado o

Capitalização mensal de juros é possível a partir da vigência de medida provisória

Condenado por associação para o tráfico de drogas tem direito a progressão de regime de pena

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Começam atividades presenciais da pós-graduação a distância para juízes federais

TST garante uma hora de intervalo a bancário com jornada extra

Criminal. RHC Contra Decisão que Negou Provimento a Recurso em Sentido Estrito. Impropriedade.

Paciente com câncer de pulmão continua com direito a medicamento importado gratuito

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a

Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe

O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A

Fundos atrelados a índices de preços perdem força com queda da inflação

A recente queda da inflação minou a atratividade dos fundos atrelados a índices de preços, gerando

Ministro Vidigal ressalta em reunião em Londrina que Justiça "não tem nada a esconder"

, ministro Edson Vidigal, abriu há pouco a sessão do CJF que acontece na Subseção Judiciária de Londrina (PR).

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.

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STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Candidato impedido de participar de concurso por limite de idade tem direito a indenização

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

Ministro Vidigal afirma que Justiça mais ágil ajuda a combater o crime organizado

Cabe a autor do processo provar que culpa é de médico

A responsabilidade civil do médico se apura com a comprovação da culpa. Com esse entendimento, a

STJ cria jurisprudência que assegura prisão domiciliar a idoso devedor de pensão alimentícia

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça assegurou prisão domiciliar a um devedor de pensão alimentícia.